A MORTE CEREBRAL E O DESENCARNE DO ESPIRITO
Premissas básicas do presente estudo:
1) O início e término de qualquer encarnação fazem parte do planejamento
reencarnatório que o Espírito reencarnante negociou com a Espiritualidade
Maior. (“O Livro dos Espíritos” Perguntas 258 e 262).
2) A matéria não organiza mas é
organizada pelo Espírito. Não tem vida própria, portanto. Não existe matéria sem a presença de um
Espírito. (Livro “Emmanuel” do próprio Capítulo XXV).
3) O abandono do corpo físico pelo
Espírito, se dá segundo o seu plano reencarnatório e a sua vontade (consciente ou inconsciente) e não por decisões alheias à esse plano e a
essa vontade. (“O Livro dos Espíritos” Pergunta 258-a).
A morte do corpo físico foi até recentemente, constatada e
comprovada através da cessação das funções, circulatória e respiratória.
Com o desenvolvimento da técnica de transplante de órgãos
e a necessidade desses órgãos serem retirados do corpo do doador ainda com suas
funções preservadas, surgiu a necessidade de se definir um outro momento para a
morte. Foi então desenvolvida a idéia de
que a morte se concretizava no momento em que as funções cerebrais
parassem. Foi então adotada a “morte
encefálica”.
Desde o momento em que tal abordagem começou a ser usada,
tem sido objeto de inúmeros questionamentos.
Os problemas se situam na impossibilidade de, cientificamente, se ter
certeza de que a criatura está efetivamente morta já que o coração continua
batendo. Comprovando tal assertiva
podemos mencionar os casos da mulher americana que deu à luz após ter sido
constatado a sua morte cerebral (www.estadao.com.br/internacional/noticias/2005/ago/03/54.htm)
e o de outra mulher que, com a concordância dos
familiares, teve os aparelhos de sobrevivência, desligados após também ter sido
decretada a sua morte cerebral. Neste
caso a mesma se recuperou totalmente após o desligamento.
Assim, “A morte, como elemento definidor do fim da
pessoa, não pode ser explicada pela parada ou falência de um único órgão, por
mais hierarquizado e indispensável que seja. É na extinção do complexo pessoal,
apresentado por um conjunto, que não era constituído só de estruturas e
funções, mas de uma representação inteira. O que morre é o conjunto que se
associava para integração de uma personalidade.
Daí a necessidade de não se admitir em um único sistema o plano
definidor da morte.
A Associação Médica Mundial, já em 1968, preocupada com
o assunto, estabeleceu na Declaração de Sidney: “A dificuldade é que a morte
cerebral é um processo gradual de nível celular, já que a capacidade dos
tecidos de suportar a falta de oxigênio é variável. Sem dúvida, o interesse
clínico não reside no estado de conservação dos tecidos isolados, e sim, no
interesse da pessoa. Esta conclusão tem
que se basear no juízo clínico complementado por instrumentos auxiliares,
dentre os quais é o eletrencefalógrafo o mais útil. Em geral, nenhuma prova instrumental isolada
é inteiramente satisfatória no estado atual da medicina, nem nenhum método
técnico pode substituir o juízo global do médico.” (http://www.geocities.com/CollegePark/Union/6478/conceitomorte.html?200519)
do
Dr. Genival Veloso de França , Ex-Professor de Medicina Legal na UFPB).
“Para que os órgãos vitais
sejam adequados para transplantes, (...), eles devem ser órgãos vivos removidos
de seres humanos vivos. Além disso, (...), as pessoas condenadas a morte como
“cerebralmente mortas” não estão “com certeza mortas” mas, ao contrário, estão
certamente vivas..
Então, a adesão às restrições
estipuladas pelo Papa (João Paulo II) e
as proibições impostas por Deus na Lei Moral Natural impedem o transplante de
órgãos vitais não pareados, um ato que causa a morte do “doador” e que viola o
quinto mandamento do Decálogo divino: “Não Matarás” (Deut.5:17)”. (www.providafamilia.org.br/doc.php?doc=doc6418). Aliás a nossa interpretação desse mandamento é muito
conveniente, porque consideramos que ela só é valida entre os humanos não se
aplicando ao nosso relacionamento com demais seres vivos da natureza que continuam a
ser mortos por todos nós.
Do ponto de vista da Doutrina
Espírita o fato de ser definida a morte pela cessação das atividades cerebrais
não significa que o Espírito tenha necessariamente, se desprendido do corpo
físico. “Evidentemente que nenhum
método diagnóstico utilizado pela medicina é capaz, até o momento, de precisar
o instante em que o Espírito se desprendeu do corpo físico definitivamente. Os
métodos de que dispomos nos informam que o cérebro está impossibilitado
de expressar o Espírito, somente isso.
Conseqüentemente, do ponto de
vista espiritual, tanto o corpo pode funcionar, tendo a desencarnação já se
efetivado, quanto pode ocorrer a morte cerebral e o Espírito não ter ainda
efetivado sua liberação total da carne.” (vide
a seguir pergunta 156 do O Livro dos Espíritos)
“Pergunta 156. A separação definitiva
da alma e do corpo pode ocorrer antes da cessação completa da vida orgânica?
Na agonia, a alma, algumas vezes (grifo nosso), já tem deixado o corpo; nada mais há que
a vida orgânica. O homem já não tem
consciência de si mesmo; entretanto, ainda lhe resta um sopro de vida
orgânica. O corpo é a máquina que o
coração põe em
movimento. Existe ,
enquanto o coração faz circular nas veias o sangue, para o que não necessita da
alma”. (Nota: Com relação a essa última frase, Emmanuel já nos esclarece na
premissa 2 do preâmbulo do presente estudo; que quem dá vida organizada à matéria é o Espirito).
Como não temos, portanto
conhecimento de qual é o momento do desprendimento do Espírito, concluímos que
não podemos, como espíritas, aceitar que órgãos vitais sejam removidos do corpo
físico antes que cessem as funções, respiratória e circulatória. Isso inviabiliza os transplantes de alguns
órgãos? Certamente. Não podemos, no entanto correr o risco de
sermos agentes responsáveis pelo assassinato de qualquer pessoa. “Ninguém
tem o direito, em hipótese alguma
(grifo nosso), de atentar contra a vida de seu semelhante. É crime aos olhos
de Deus, que traçou a vossa linha de conduta; neste caso, mais do que em
qualquer outro, sois juízes em causa própria.” (Capítulo XII do O Evangelho
segundo o Espiritismo, item 11, 2º parágrafo). Alguém poderá alegar que,
de acordo com nossos conhecimentos atuais da medicina, não há hipótese daquele
corpo readquirir a sua saúde. Quem somos
nós para ter tal certeza? No Evangelho Segundo o Espiritismo no Capítulo V, item 28, está um ensinamento taxativo de São Luís (1860)
a respeito e que podemos aplicar à questão dos transplantes:
“É PERMITIDO
ABREVIAR A VIDA DE UM DOENTE QUE SOFRE SEM ESPERANÇA DE CURA? 28. Um homem está
agonizante, passando por cruéis sofrimentos; sabe-se que seu estado é
desesperador; é permitido diminuir-lhe alguns instantes de agonia abreviando o
fim?
-Quem, no entanto, vos daria o direito de julgar
antecipadamente os desígnios de Deus?
Não pode Ele levar um homem até a beira da sepultura para depois
afastá-lo de lá a fim de fazê-lo voltar-se para si mesmo e levá-lo a outros
pensamentos? Em qualquer momento extremo
em que um moribundo se encontre, ninguém
(grifo nosso) pode dizer com certeza que a sua derradeira hora chegou. A Ciência nunca se enganou em suas previsões?
Sei muito bem que há casos que se podem considerar, com
razão, como desesperadores, mas, se não há nenhuma esperança fundada de um
retorno definitivo à vida e a saúde, existem inumeráveis exemplos em que, no
momento de exalar o último suspiro, o doente se reanima e recobra suas
faculdades por alguns instantes. Pois
bem, esses momentos de auxílio divino que lhe são concedidos podem ser para ele
da maior importância, visto que ignorais as reflexões que seu espírito pode
fazer durante as convulsões da agonia, e quantos tormentos um minuto de
arrependimento pode lhe poupar.
O materialista que só considera o corpo e não leva em conta
a alma, não pode compreender essas coisas; mas o espírita, que sabe o que se
passa além, do túmulo, conhece o quanto vale o último pensamento. Amenizai os últimos sofrimentos o quanto
puderdes, mas livrai-vos de abreviar a vida, nem que seja por um minuto, porque
esse minuto pode evitar muitas lágrimas no futuro. (São Luiz. Paris, 1860).”
Se considerarmos que o momento
da morte faz parte, sem dúvida, do planejamento reencarnatório do Espírito, a
interferência de terceiros, nesse processo, é inaceitável. A remoção de órgãos
para transplante quando o coração ainda funciona é, simplesmente, um
assassinato. A remoção, por outro lado, daqueles órgãos que podem ser ainda
usados para transplante, após a
cessação de funcionamento do coração e dos pulmões, seria perfeitamente
aceitável.
Acreditamos, no
entanto, que a ciência irá desenvolver métodos que permitirão a recuperação de
órgãos lesados sem a necessidade de transplantes. A engenharia genética e a tecnologia de
implantação de células tronco, são o caminho que já começa a ser usado para se
atingir tal objetivo.
Francisco Fortes
Outubro 2005
Rev. Março 2015
